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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 26.483,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WEDSON MANOEL FROTACPF

CONSTRUTORA LOBO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANDERLEY ABRAO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 213.***.***-87

Outros

VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 8064

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 410.152,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WEDSON MANOEL FROTACPF

CONSTRUTORA LOBO LTDACNPJ

Outros

VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 8064

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 42.243,63

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (04/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

LIVIA SOARES FERNANDESCPF

RICARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

BARBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· CPF 105.***.***-90

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 010590· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/12/2025)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

LIVIA SOARES FERNANDESCPF

RICARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 010590· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/01/2026. (22/01/2026)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

LIVIA SOARES FERNANDESCPF

RICARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 010590· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 42.243,63

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

LIVIA SOARES FERNANDESCPF

RICARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 010590· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA

Reu

LíVIA SOARES FERNANDES

RICARDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 10590· CPF 074.***.***-03

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Autor:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 17634· CPF 105.***.***-90

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Autor:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 017634

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 10590· CPF 074.***.***-03

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Reu:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 17634· CPF 105.***.***-90

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Reu:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 017634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda - Agravada: Lívia Soares Fernandes - Agravado: Ricardo José da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo Interno Cível nº 0705610-44.2018.8.02.0001/50001 Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda. Advogados: Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL) e outro. Agravados: Lívia Soares Fernandes e outro. Advogada: Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB: 10590/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os au... (09/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA

Reu

ANA CAROLINA OLIVEIRA PEREIRA

TADEU PATêLO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Autor:

KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 10273· CPF 060.***.***-04

Autor:

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 18552· CPF 056.***.***-44

Autor:

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 018552

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Reu:

KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 10273· CPF 060.***.***-04

Reu:

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 18552· CPF 056.***.***-44

Reu:

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 018552

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Construtora Humberto Lobo Ltda - Apelada: Ana Carolina Oliveira Pereira - Apelado: Tadeu Patêlo Barbosa - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0713230-10.2018.8.02.0001 Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda. Advogados: Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) e outros. Agravados: Ana Carolina Oliveira Pereira e outro. Advogada: Kyvia Dannyelli Vieira dos Santos (OAB: 10273/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO... (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ENERGY CONDUTORES DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MONERE EMPRESARIAL LTDACNPJ

MARIO CESAR CORREACPF

EDERSON LUIS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO LUIS MAZURCPF

+ 1 outros

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

MONERE EMPRESARIAL LTDA

Autor:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Autor:

LEANDRO BELLO· OAB SC 6957· CPF 542.***.***-72

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Autor:

ELISIANE CORREA D'AGOSTINI· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

VINICIUS FRANCISCO DAROLD· OAB SC 37705

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDERSON LUIS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO LUIS MAZURCPF

EUGENIO MIGUEL DOMANOVSKICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

GRYNVEST SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYAN GOMES DA SILVA· OAB PR 42272· CPF 027.***.***-83

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

SÀMEQUE GUERRART· OAB PR 49847· CPF 031.***.***-75

Reu:

RENATO COSTA LUZ PINHEIRO DA HORA· OAB PR 28618· CPF 029.***.***-76

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/08/2025)

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