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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 5.150,00

Autor

FRANCIELE RODRIGUES RAMALHO 12476677744CNPJ

SAULO BRAGANCA RAMALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE MOREIRA SOUZA· OAB ES 22427· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 43.223,09

Autor

RIAN AMORIM DE SOUZA DIASCPF

Reu

CONSTRUTORA LIMA LTDACNPJ

MATRICON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

A R V CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DALGALLO CAMARGO· OAB PR 102433· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIAN AMORIM DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DALGALLO CAMARGO· OAB PR 102433· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.865,00

Autor

ALEX SILVA DOMINGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA SOUZA SCARPPATI· OAB ES 33731· CPF 134.***.***-29

Autor:

ANA PAULA BARBOZA· OAB ES 36903· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026. (23/04/2026)

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