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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

RUBIA SOARES NUNES

Reu

WILLARD GIBSON DOS SANTOSCPF

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (16/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBIA SOARES NUNESCPF

Reu

WILLARD GIBSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 4.384,32

Autor

RUBIA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 33.742,51

Autor

RUBIA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOMCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE BARRETO BRANDAO· OAB AP 4072· CPF 020.***.***-00

Autor:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 33.742,51

Autor

RUBIA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOMCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE BARRETO BRANDAO· OAB AP 4072· CPF 020.***.***-00

Autor:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUSIA SOARES NOLETO FALEIROCPF

FLORENTINO FALEIRO DA SILVACPF

Reu

LIZANDRO VIEIRA DA PAIXAO JUNIORCPF

EDILA MELLO VIEIRA DA PAIXAO QUEIROZCPF

EDUARDO MELO VIEIRA DA PAIXAOCPF

LISANDRA GUIMARAES DA PAIXA LOPESCPF

SERGIO MELO VIEIRA DA PAIXAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FHABRICIO MANOEL COSTA· OAB GO 51363

Outros

JULIANNA CRISTINA DE JESUS VIEIRA MELO· OAB GO 44565· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBIA GABRIELLA MELO DA SILVACPF

DANIEL GUSTAVO AGUAIO VIANACPF

VINICIUS GABRIEL BARROS GOIS SILVACPF

JOAO CLAUDIO BATISTA GOIS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Reu

LUAN THIAGO VIANA DE OLIVEIRA

VINICIUS GABRIEL BARROS GOIS SILVACPF

JUNIOR CESAR SOLIS COELHOCPF

JOSE CARLOS COELHO

WILTER GABRIEL SOLIS DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Reu

VICENTE JOSE DE MELO NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FABIO PESSOA· OAB PE 50445· CPF 033.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2025)

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