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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGNALDO BURDA DE FRANCACPF

DANIELA RAMOSCPF

Reu

G RESENDE & CIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA RESENDE LTDACNPJ

CONCRERAPIDO PRE-FABRICADOS E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

ESPOLIO DE GEVALTER RESENDECPF

GEVALTER SAMPAIO REZENDECPF

+ 1 outros

Outros

LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 92229

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 5.223,70

Autor

ROZANGELA BERNARDO CARREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GREVILHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO HAIDUK· OAB PR 51272· CPF 727.***.***-20

Reu:

MARCEL BALLONI FONSECA· OAB PR 85439· CPF 077.***.***-07

Outros

HEBER LEPRE FREGNE· OAB PR 55494· CPF 052.***.***-14

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 2.410,88

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GREVILHASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RVA LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CORDOBACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESMAEL ALVES· OAB PR 64087· CPF 797.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ALVES JUNIOR· OAB PR 69467· CPF 061.***.***-28

Reu:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

Outros

ALMIR TADEU BOTELHO· OAB PR 18013· CPF 688.***.***-06

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA RVA LTDA (16/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RVA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CORDOBACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR TADEU BOTELHO· OAB PR 18013· CPF 688.***.***-06

Autor:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

Reu:

CLAUDIO ALVES JUNIOR· OAB PR 69467· CPF 061.***.***-28

Reu:

ESMAEL ALVES· OAB PR 64087· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA RVA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CORDOBACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2023 (17/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.595,08

Autor

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA· OAB PR 43679· CPF 048.***.***-41

Reu:

HEBER LEPRE FREGNE· OAB PR 55494· CPF 052.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 81.220,20

Autor

WALDIR JOSE BACCARINCPF

Reu

CONSTRUTORA RVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 16783· CPF 595.***.***-97

Reu:

HEBER LEPRE FREGNE· OAB PR 55494· CPF 052.***.***-14

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 81.220,20

Autor

CONSTRUTORA RVA LTDACNPJ

Reu

WALDIR JOSE BACCARINCPF

Advogados

Autor:

HEBER LEPRE FREGNE· OAB PR 55494· CPF 052.***.***-14

Reu:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 16783· CPF 595.***.***-97

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.593.800,51

Autor

JEFFERSON HAUBRICHT FURTADOCPF

Reu

CONSTRUTORA RVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AUGUSTO GAIOSKI PAGANI· OAB PR 69621· CPF 082.***.***-00

Reu:

HEBER LEPRE FREGNE· OAB PR 55494· CPF 052.***.***-14

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Reu:

ALLINE CASSIANE CHAGAS DE SOUZA· CPF 051.***.***-09

Reu:

CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE· OAB PR 58425· CPF 066.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 60.792,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 60.792,00

Autor

ANTONIO JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

MUNDIAL GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

RVA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURACPF

MUNDIAL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

RVA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURACPF

MUNDIAL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

RVA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADA: MYLENA FERNANDES LEITE APELADOS: BANCO PAN S. A., MUNDIAL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., RVA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Em atenção ao princípio da proibição da surpresa, previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, e considerando que foram suscitadas preliminares nas contrarrazões recursais, Intimação - PODER... (30/03/2026)

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