Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

P.J.S. CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 18.636.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

JOAO YOLANDO MODENESI FERRAZCPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MODENESI FERRAZCPF

ADEMAR COUTINHO DEVENSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOAO YOLANDO MODENESI FERRAZ· OAB SP 320678· CPF 088.***.***-03

Reu:

JULIA EVELYN MENEZES DOS SANTOS· OAB ES 30864· CPF 150.***.***-19

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 586.579,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 25.526,47

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 010978· CPF 585.***.***-91

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 012651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 3.052.848,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA P. J. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 3.052.848,22

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 031629· CPF 136.***.***-90

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 006275· CPF 998.***.***-49

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 028913· CPF 144.***.***-70

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5039441-05.2021.4.02.5001/ES APELANTE: CONSTRUTORA P. J. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especi... (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal