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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 2.133.814,90

Autor

CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

ESTADO DE MATO GROSSO

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICK BARBOSA DA SILVA· OAB MT 26402· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2023 (17/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 9.042,64

Autor

BRITATEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FELIPE CUNHA CIRNECPF

CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA - EPPCNPJ

ARIELLY NUNES CAMBOIM DE FIGUEIREDO MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE MORAIS· OAB SP 267486· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 40.394,17

Autor

ELBERSON LUIZ FARIAS BORGES - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL BRANDAO DE MELO FILHO· OAB PB 30176· CPF 117.***.***-18

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2017

Distribuição

12/11/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVO BARBOSA DE ANDRADE FILHOCPF

MARIA JOSE DE CARVALHO ANDRADECPF

Reu

ARIELLY NUNES CAMBOIM DE FIGUEIREDO MELOCPF

FELIPE CUNHA CIRNECPF

GASAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA SOUTO LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

ALBERTO CAMPOS CATAO· OAB PB 11833· CPF 021.***.***-62

Reu:

CESAR NICACIO VERAS· OAB PB 22499· CPF 053.***.***-36

Reu:

BRUNO APOLINARIO FARIAS· OAB PB 16994· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2017

Distribuição

12/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 2.935,95

Autor

ACO BRAZIL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO BRAZIL COMERCIO LTDA

Reu

CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

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