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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

DROGARIA FATIMA LTDA ME

DROGARIA PRINCESINHA DO MARACANA LTDA

FARMACIA SANTA QUITERIA LTDA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 091508· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA SANTA QUITERIA LTDACNPJ

PRINCESINHA SERVICOS COMBINADOS LIMITADACNPJ

FATIMA SERVICOS COMBINADOS LIMITADACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· CPF 013.***.***-25

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 165.747,45

Autor

FARMACIA SANTA QUITERIA LTDACNPJ

DROGARIA PRINCESINHA DO MARACANA LTDACNPJ

DROGARIA FATIMA LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

DROGARIA FATIMA LTDA ME

DROGARIA PRINCESINHA DO MARACANA LTDA

FARMACIA SANTA QUITERIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 174.344,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FARMACIA SANTA QUITERIA LTDACNPJ

JOAO PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 174.344,41

Autor

FARMACIA SANTA QUITERIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR· OAB RJ 91508· CPF 013.***.***-25

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABRAAO DE MOURA FILHOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DE MORAISCPF

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA· OAB MG 139759· CPF 056.***.***-88

Reu:

PAULO MORAIS NASCENTES COELHO· OAB MG 158883· CPF 097.***.***-50

Reu:

NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA· OAB MG 119891· CPF 073.***.***-65

Reu:

AMANDA DINIZ RESENDE· OAB MG 193185· CPF 126.***.***-60

Reu:

SONIA MARIA DINIZ RESENDE· OAB MG 57012· CPF 506.***.***-00

Outros

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 132991· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

ABRAAO DE MOURA FILHOCPF

Reu

ABRAAO DE MOURA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DE MORAISCPF

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ABRAAO DE MOURA FILHOCPF

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

Reu

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ABRAAO DE MOURA FILHOCPF

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DINIZ RESENDE· OAB MG 57012

Autor:

AMANDA DINIZ RESENDE

Autor:

HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA· OAB MG 139759· CPF 056.***.***-88

Autor:

PAULO MORAIS NASCENTES COELHO· OAB MG 158883

Autor:

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 132991

Reu:

AMANDA DINIZ RESENDE

Reu:

SONIA MARIA DINIZ RESENDE· OAB MG 57012

Reu:

HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA· OAB MG 139759· CPF 056.***.***-88

Reu:

PAULO MORAIS NASCENTES COELHO· OAB MG 158883

Reu:

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 132991

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAZIELE AGUIAR SILVA GONCALVESCPF

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE ASSISCPF

Reu

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA· OAB MG 139759· CPF 056.***.***-88

Reu:

SONIA MARIA DINIZ RESENDE· OAB MG 57012· CPF 506.***.***-00

Reu:

NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA· OAB MG 119891· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELE AGUIAR SILVA GONCALVESCPF

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE ASSISCPF

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE ASSISCPF

GRAZIELE AGUIAR SILVA GONCALVESCPF

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA· OAB MG 139759· CPF 056.***.***-88

Reu:

HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA· OAB MG 139759· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JEAN KARLLO DE SOUZA FAGUNDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

SANTA QUITERIA DESENVOLVIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JEAN KARLLO DE SOUZA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 132991

Autor:

AMANDA DINIZ RESENDE

Autor:

PATRICIA SOARES DINIZ

Autor:

SONIA MARIA DINIZ RESENDE

Reu:

HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA· OAB MG 139759· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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