CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 131.057,61

Autor

CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000816-55.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00008165520238272715/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 21/02/2026 - PETIÇÃO (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 131.057,61

Autor

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000816-55.2023.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000816-55.2023.8.27.2715/TO APELADO: CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE CRISTALÂNCIA - TO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido pela 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça, q... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000816-55.2023.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000816-55.2023.8.27.2715/TO APELADO: CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE CRISTALÂNCIA - TO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido pela 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça, q... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 42.980,00

Autor

RESTAURANTE VILLA HORTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDACNPJ

LAIRTON GAVA JUNIOR EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 36841· CPF 448.***.***-87

Reu:

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 36841· CPF 448.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL GOMES DUARTE LAJES EPPCNPJ

Reu

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENI DO CARMO BARBOSA· OAB SP 236485· CPF 187.***.***-31

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL GOMES DUARTE LAJES EPPCNPJ

Reu

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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