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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 367.028,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDA

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

Reu

CONSTRUTORA SEABRA LTDA EPP

CONSTRUTORA SEABRA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 62.633,61

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A.

Reu

CONSTRUTORA SEABRA LTDACNPJ

ANTONIA IRANEUMA SEABRACPF

RUBENS PESSOA SEABRACPF

ELISMARA DA SILVA SEABRACPF

RONIE PETERSON SEABRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Reu

ANTONIO RIBEIRO NETO

ALVINO VIEIRA AGUIARCPF

RUBENS PESSOA SEABRACPF

CONSTRUTORA SEABRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Reu:

AMANDA MIRANDA LIMA· OAB PA 22762· CPF 003.***.***-59

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CONSTRUTORA SEABRA LTDACNPJ

ANTONIO RIBEIRO NETO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ALVINO VIEIRA AGUIARCPF

RUBENS PESSOA SEABRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVINO VIEIRA AGUIAR

CONSTRUTORA SEABRA LTDACNPJ

RUBENS PESSOA SEABRA

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB PA 4507

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVINO VIEIRA AGUIAR

CONSTRUTORA SEABRA LTDACNPJ

RUBENS PESSOA SEABRA

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB PA 4507

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 197.751,68

Reu

CONSTRUTORA SEABRA LTDACNPJ

RUBENS PESSOA SEABRACPF

Outros

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 29.101,07

Autor

A UNIAO

Reu

CONSTRUTORA SEABRA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SEABRA LTDA EPP

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (31/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 653.230,00

Autor

ROQUE & SEABRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SEABRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL CONDOMINIO MARAJOARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 201797· CPF 296.***.***-29

Reu:

FÁBIO DE JESUS NEVES· OAB SP 252830· CPF 262.***.***-31

Reu:

MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA· OAB SP 098496· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEABRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

ROQUE & SEABRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL CONDOMINIO MARAJOARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/1992

Distribuição

13/03/1992

Valor

R$ 4.284.100,80

Autor

MARCELO MAGGIONI MENG

MARCIA DONAIRE COSTA MENGCPF

Reu

EDEA CONSTRUTORA LTDACNPJ

RICARDO FORNERIS JUNIOR

MARCO AURELIO COSTA CASTALDI

ROQUE & SEABRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR DA SILVA BARBOZA· OAB SP 63058· CPF 662.***.***-72

Reu:

NILZA MORBIN· OAB SP 62375· CPF 676.***.***-72

Reu:

FABIO COSTA DE ALVARENGA· OAB SP 183850· CPF 251.***.***-86

Reu:

ROMULO MARTELLI· OAB SP 62898· CPF 680.***.***-68

Reu:

CARLOS CELSO MARQUES COTELLESSA· OAB SP 25634· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MAGGIONI MENGCPF

Reu

EDEA CONSTRUTORA LTDACNPJ

RICARDO FORNERIS JUNIORCPF

MARCO AURELIO COSTA CASTALDICPF

Advogados

Autor:

OSCAR DA SILVA BARBOZA· OAB SP 63058· CPF 662.***.***-72

Reu:

NILZA MORBIN· OAB SP 62375· CPF 676.***.***-72

Reu:

FABIO COSTA DE ALVARENGA· OAB SP 183850· CPF 251.***.***-86

Reu:

LUCIANA ARAUJO CARVALHO· OAB SP 150630· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2020)

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