CONSTRUTORA SERRA AZUL — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COSEA CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA

Advogados

Autor:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 48885· CPF 582.***.***-72

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

JOAO CAETANO MUZZI FILHO· OAB MG 64712· CPF 029.***.***-02

Autor:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 048885

Reu:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 48885· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 048885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028383-93.2005.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: COSEA CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB MG048885) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COSEA CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA

Advogados

Autor:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 48885· CPF 582.***.***-72

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

JOAO CAETANO MUZZI FILHO· OAB MG 64712· CPF 029.***.***-02

Autor:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 048885

Reu:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 48885· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 048885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028383-93.2005.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: COSEA CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB MG048885) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.247,74

Autor

LILIANE SILVEIRA THURLER DE TOLEDOCPF

Reu

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA ELLER DA SILVEIRA· OAB RJ 118981· CPF 075.***.***-41

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE SILVEIRA THURLER DE TOLEDO

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE SILVEIRA THURLER DE TOLEDOCPF

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

SYLVIA ELLER DA SILVEIRA· OAB RJ 118981· CPF 075.***.***-41

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

SYLVIA ELLER DA SILVEIRA· OAB RJ 118981· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802024-12.2024.8.19.0037. AUTOR: LILIANE SILVEIRA THURLER DE TOLEDO RÉU: J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Decisão Id. 173563190: Expeça-se mandado de pagamento do valor de índice 172323388em favor da parte autora e/ou seu patrono, guardadas as cautelas de praxe. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Fribu... (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE SILVEIRA THURLER DE TOLEDOCPF

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

SYLVIA ELLER DA SILVEIRA· OAB RJ 118981· CPF 075.***.***-41

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

SYLVIA ELLER DA SILVEIRA· OAB RJ 118981· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.216,10

Autor

ANA CLAUDIA CUNHA DA SILVACPF

Reu

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DAMASCENO AMANCIO· OAB RJ 232298· CPF 135.***.***-62

Reu:

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES· OAB RJ 109383· CPF 075.***.***-77

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.133,69

Autor

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES· OAB RJ 109383· CPF 075.***.***-77

Autor:

ISABELLE FERNANDES LEITE· OAB RJ 226442· CPF 161.***.***-12

Autor:

LARA OLGA FARIA BRAGA DE CARVALHO· OAB RJ 257418· CPF 177.***.***-84

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

TIAGO DUARTE PEDROSA· OAB RJ 156290· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 621.865,03

Autor

THIARIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

IGOR GONCALVES ROMEROCPF

THAIS FIGUEIRA GOMES ROMEROCPF

Reu

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEIRA GOMES ROMERO· CPF 043.***.***-08

Autor:

ARTHUR FERNANDES SIMÃO· OAB RJ 228036· CPF 141.***.***-36

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Autor:

IGOR GONCALVES ROMERO· CPF 029.***.***-55

Autor:

THALES LOPES E SILVA· OAB RJ 249855· CPF 161.***.***-41

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 6.180,00

Autor

GRAZIELE COELHO CORDEIRO SANCHESCPF

Reu

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CHELES DA SILVA· OAB RJ 205949· CPF 138.***.***-83

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.221,34

Autor

MAILDES DA PAZ SILVACPF

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES MONNERAT ERTHAL GRIPP· OAB RJ 244870· CPF 134.***.***-31

Autor:

ELIENE TORRES LOPES· OAB RJ 161701· CPF 104.***.***-88

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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