Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE OZANAN SOARESCPF

DANIELE FALEIRO DE RESENDE SOARESCPF

SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· CPF 085.***.***-00

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 173902· CPF 124.***.***-18

Autor:

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 172376· CPF 109.***.***-62

Reu:

CAMILA NEHMY ARAGAO DUTRA· OAB RJ 145000· CPF 100.***.***-06

Reu:

GUILHERME BOMFIM MANO· OAB RJ 96112· CPF 054.***.***-30

Reu:

SERGIO SUFI ESCARPANTE· OAB RJ 181551· CPF 030.***.***-82

Reu:

HELDER DE ALMEIDA SOUZA· OAB RJ 229510· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLA CONSTRUTORA LTDA.

Reu

JOSE OZANAN SOARES

DANIELE FALEIRO DE RESENDE SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI

Reu

SOLA CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

CAMILA NEHMY ARAGAO DUTRA· OAB RJ 145000· CPF 100.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GUILHERME BOMFIM MANO· OAB RJ 96112· CPF 054.***.***-30

Reu:

CAMILA NEHMY ARAGAO DUTRA· OAB RJ 145000· CPF 100.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GUILHERME BOMFIM MANO· OAB RJ 96112· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

LETICIA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE VARGAS OLIVEIRA· OAB RS 119299· CPF 031.***.***-99

Reu:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS FERNANDEZCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

Reu:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Reu:

DAVI WAISMAN· OAB RS 117088· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 64.500,00

Autor

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 64.500,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal