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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 17.400,81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RODRIGUES CAMOROPINCPF

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

ALINE RODRIGUES CAMOROPINCPF

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNAH PIMENTEL SOUZA· OAB MG 189448

Autor:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT· OAB MG 147331

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

ALINE RODRIGUES CAMOROPINCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT· OAB MG 147331· CPF 095.***.***-44

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Autor:

LETICIA DRUMOND· OAB MG 191068

Autor:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366· CPF 051.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT· OAB MG 147331· CPF 095.***.***-44

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Reu:

LETICIA DRUMOND· OAB MG 191068

Reu:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366· CPF 051.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0035554-91.2017.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CONSTRUTORA SOMAR LTDA AFONSO PENA, 2522, LOJA 01, FUNCIONARIOS, Belo Ho... (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

ALINE RODRIGUES CAMOROPINCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT· OAB MG 147331· CPF 095.***.***-44

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Autor:

LETICIA DRUMOND· OAB MG 191068

Autor:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366· CPF 051.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT· OAB MG 147331· CPF 095.***.***-44

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Reu:

LETICIA DRUMOND· OAB MG 191068

Reu:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366· CPF 051.***.***-01

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 15.470,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR LEAO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030

Autor:

MANUEL CASASANTA NETO· OAB MG 84568

Autor:

ROZEANE MARTINS MOMOSE· OAB MG 183893

Reu:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES· OAB MG 115751

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR LEAO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030

Autor:

MANUEL CASASANTA NETO· OAB MG 84568

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Autor:

ROZEANE MARTINS MOMOSE· OAB MG 183893

Reu:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES· OAB MG 115751

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Autor(es)(a)s - CONSULMINAS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME; Ré(u)(s) - CONSTRUTORA SOMAR LTDA; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos remetidos ao arquivo, em 18/05/2023. Adv - ANA PAULA BATISTA, CLAUDIO SOARES DONATO, HERBERT VAZ RIBEIRO, RAFAEL CAMPOS MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaç... (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

CONSULMINAS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030

Reu:

RAFAEL CAMPOS MENEZES

Reu:

HERBERT VAZ RIBEIRO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

CONSULMINAS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Reu:

HERBERT VAZ RIBEIRO

Reu:

RAFAEL CAMPOS MENEZES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

CONSULMINAS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030

Reu:

RAFAEL CAMPOS MENEZES

Reu:

HERBERT VAZ RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA COELI DE OLIVEIRA MOTACPF

Reu

BANCO BVA S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MOTTA MILORD· OAB MG 98767

Reu:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESA. JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESA. JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA COELI DE OLIVEIRA MOTACPF

Reu

BANCO BVA S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MOTTA MILORD· OAB MG 98767· CPF 053.***.***-60

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Autor:

FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA· OAB SP 433254· CPF 458.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA MOTTA MILORD· OAB MG 98767· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Reu:

FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA· OAB SP 433254· CPF 458.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 12.282,12

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR LEAO DE MATOSCPF

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR LEAO DE MATOSCPF

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 123903

Autor:

LUAN NUNES FERREIRA DE OLIVEIRA BRUNO· OAB MG 213258

Autor:

JOAO AUGUSTO LEITE MAIA

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Autor:

ROZEANE MARTINS MOMOSE

Reu:

JOAO AUGUSTO LEITE MAIA

Reu:

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 123903

Reu:

LUAN NUNES FERREIRA DE OLIVEIRA BRUNO· OAB MG 213258

Reu:

ROZEANE MARTINS MOMOSE

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR LEAO DE MATOSCPF

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

PAULO CESAR LEAO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES

Autor:

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 123903

Autor:

MANUEL CASASANTA NETO· OAB MG 84568

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Reu:

MANUEL CASASANTA NETO· OAB MG 84568

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Reu:

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 123903

Reu:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RODRIGUES CAMOROPINCPF

Reu

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDEMIR JUSTINIANO DE AGUIAR NETO· OAB MG 116389

Autor:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES CAMOROPINCPF

Reu

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366· CPF 051.***.***-01

Autor:

EDEMIR JUSTINIANO DE AGUIAR NETO· OAB MG 116389· CPF 817.***.***-53

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Reu:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366· CPF 051.***.***-01

Reu:

EDEMIR JUSTINIANO DE AGUIAR NETO· OAB MG 116389· CPF 817.***.***-53

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Recebimento (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES CAMOROPINCPF

Reu

CONSTRUTORA SOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366· CPF 051.***.***-01

Autor:

EDEMIR JUSTINIANO DE AGUIAR NETO· OAB MG 116389· CPF 817.***.***-53

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Reu:

MARLOS DUARTE TIMOTEO· OAB MG 116366· CPF 051.***.***-01

Reu:

EDEMIR JUSTINIANO DE AGUIAR NETO· OAB MG 116389· CPF 817.***.***-53

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 8ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 EMBARGANTE: ALINE RODRIGUES CAMOROPIN; EMBARGADO: CONSTRUTORA SOMAR LTDA Fica o(a,s) Autor(s) intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENICE MENDES

Reu

CONSTRUTORA SOMAR LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENDES AVELAR· OAB MG 160146

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Reu:

RAPHAEL MENDES AVELAR· OAB MG 160146

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Incorporação ImobiliáriaRecurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENICE MENDES

Reu

CONSTRUTORA SOMAR LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENDES AVELAR· OAB MG 160146

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Reu:

RAPHAEL MENDES AVELAR· OAB MG 160146

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 62039· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 65030· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Publicação (12/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOMAR LTDA

ELIDA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA SANTOS

IENE SHEILA SANTOSCPF

JOSE RENATO DE SOUSA SANTOS

LEONEL PEREIRA PAIVACPF

+ 2 outros

Reu

CEMIG DISTRIBUIDORA S.A

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA BRITO· OAB MG 112960· CPF 060.***.***-08

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 062039· CPF 787.***.***-15

Reu:

JEVERSON FREITAS DOS SANTOS· OAB MG 121922· CPF 013.***.***-89

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 110.529,30

Autor

MPRN - PROMOTORIA ARES

Reu

GONCALO DE ASSIS BEZERRACPF

JOAO BATISTA DANTAS BEZERRACPF

DJALMIR RODRIGUES DE SENACPF

JOSE ANCHIETA SANTOSCPF

FABIO DE MAGALHAESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS· CPF 603.***.***-97

Outros

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2024)

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