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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 191.001,26

Autor

SWG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RENATO BITTENCOURT VITALECPF

ABNER SOUZA CALIXTO DOS SANTOSCPF

MARCELO ARRUDA CAMARGO DA CUNHACPF

ANDRE COSMO LOPES BARBONCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY BARBOSA DE MELO· OAB SP 373492· CPF 607.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 210.622,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SWG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 210.622,06

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SWG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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