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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/1997

Distribuição

24/02/1997

Valor

R$ 819.747,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIALVA PERES NOVAESCPF

CONSTRUTORA TAIAMA LTDACNPJ

ANDERSON TINOCO MACIELCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 604.215,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 604.215,00

Autor

CONSTRUTORA TAIAMA LTDA - MECNPJ

OSCEMARIO FORTE DALTROCPF

JOAO ANTONIO CUIABANO MALHEIROSCPF

INSTITUTO PRO - AMBIENCIA DE MATO GROSSOCNPJ

JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO DA COSTA MARQUES· OAB MT 2818· CPF 248.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· CPF 622.***.***-15

Autor:

MARCOS ROGERIO LIMA PINTO E SILVA· OAB MT 10205· CPF 694.***.***-20

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-34

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO PRO - AMBIENCIA DE MATO GROSSO

JOAO ANTONIO CUIABANO MALHEIROSCPF

OSCEMARIO FORTE DALTROCPF

Reu

CONSTRUTORA TAIAMA LTDA - ME

DANIELLE GAIVA CAPOROSSICPF

INSTITUTO PRO - AMBIENCIA DE MATO GROSSO

JANETE GOMES RIVACPF

JOAO ANTONIO CUIABANO MALHEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MT 12244· CPF 768.***.***-87

Autor:

MARCOS ROGERIO LIMA PINTO E SILVA· OAB MT 10205· CPF 694.***.***-20

Reu:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Reu:

MARCOS ROGERIO LIMA PINTO E SILVA· OAB MT 10205· CPF 694.***.***-20

Reu:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

Reu:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 3498· CPF 251.***.***-10

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1021062-17.2016.8.11.0041. Vistos etc. Diante do julgamento de improcedência dos pedidos, conforme v. acordão id. 135828901, com trânsito em julgado (id. 135828908), determino o cancelamento da ordem de indisponibilidade de bens decretada em desfavor dos requeridos. As ordens referentes aos bens imóveis e veículos foram baixadas pelos sistemas CNIB e Renajud.... (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO PRO - AMBIENCIA DE MATO GROSSO

JOAO ANTONIO CUIABANO MALHEIROSCPF

OSCEMARIO FORTE DALTROCPF

Reu

CONSTRUTORA TAIAMA LTDA - ME

DANIELLE GAIVA CAPOROSSICPF

INSTITUTO PRO - AMBIENCIA DE MATO GROSSO

JANETE GOMES RIVACPF

JOAO ANTONIO CUIABANO MALHEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MT 12244· CPF 768.***.***-87

Autor:

MARCOS ROGERIO LIMA PINTO E SILVA· OAB MT 10205· CPF 694.***.***-20

Reu:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Reu:

MARCOS ROGERIO LIMA PINTO E SILVA· OAB MT 10205· CPF 694.***.***-20

Reu:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

Reu:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 3498· CPF 251.***.***-10

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (22/07/2024)

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