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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA.CNPJ

MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - VOLTA REDONDA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FE... (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA.CNPJ

MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

BRUNO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA.CNPJ

MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COSTA PEREIRA· OAB RJ 232307· CPF 093.***.***-79

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA· OAB RJ 213749· CPF 175.***.***-02

Reu:

FERNANDA CORVETTO· OAB SP 148608· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (28/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.827,67

Autor

CONDOMINIO PRIME VILLAGECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TEIXEIRA OLIVEIRA LTDACNPJ

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 218.596,82

Autor

CONSTRUTORA TEIXEIRA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ROBERT MICHEL RAMOS TEIXEIRACPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 78.572,74

Autor

CONSTRUTORA TEIXEIRA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

JEAN CARLO TAVARES NOGUEIRACPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 188725831 (28/01/2026)

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