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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 54.200,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026756-29.2016.8.03.0001. REQUERENTE: CONSTRUTORA TEMPO LTDA REQUERIDO: ALEX ANDRE COUTINHO MAIA, MARIA LUC Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTA... (11/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 54.200,36

Autor

CONSTRUTORA TEMPO LTDACNPJ

Reu

ALEX ANDRE COUTINHO MAIACPF

MARIA LUCIA GRAMISCELLI COSTACPF

EUSTAQUIO ARAUJO COSTACPF

SUELLEN RICHENE BRITO MAIACPF

Advogados

Autor:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· CPF 015.***.***-00

Autor:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· CPF 829.***.***-00

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· CPF 992.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 54.200,36

Autor

SUELLEN RICHENE BRITO MAIACPF

ALEX ANDRE COUTINHO MAIACPF

Reu

MARIA LUCIA GRAMISCELLI COSTACPF

EUSTAQUIO ARAUJO COSTACPF

CONSTRUTORA TEMPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· CPF 992.***.***-63

Reu:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TEMPO LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPECNPJ

Outros

JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA· OAB SE 33· CPF 368.***.***-53

MAURICIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA· OAB SE 6124· CPF 031.***.***-39

PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO· OAB SE 5265· CPF 824.***.***-34

CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA· OAB SE 4816· CPF 783.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TEMPO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (05/12/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

18/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TEMPO LTDA.CNPJ

Outros

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA· OAB SE 29· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 33.975,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TEMPO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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