Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 62.400,00

Autor

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA· OAB CE 4644· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Reu

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COSTA FARIAS SIMEAO· OAB CE 16613· CPF 821.***.***-20

Autor:

ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA· OAB CE 4644· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

RENATA COSTA FARIAS SIMEAO· OAB CE 16613· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de Cláusulas de InalienabilidadeRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO TARGINO BOMFIMCPF

ZELIA MARIA ARAUJO BOMFIMCPF

SILVIA BOMFIM HYPPOLITOCPF

ESPOLIO DE HELENA BOMFIM MEDEIROS

Outros

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES· OAB CE 18214· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIAGO LUCAS MORAES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 39999· CPF 865.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal