CONSTRUTORA TIGRE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 244.051,01

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

VIRGINIA CELY DE MORAES MACHADOCPF

Reu

W MACHADO CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM - MECNPJ

VIRGINIA CELY DE MORAES MACHADOCPF

WILSON DE NASARE QUARESMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ· OAB MA 5398· CPF 494.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tigre S.A. Participações. Advogados: Maurício Zockun (OAB/SP 156.594) e outro. Embargado: Estado do Maranhão. Procurador: Lucas Alves de Morais Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Ouça-se a parte embargada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em homenagem ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/1988). Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APE... (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

PINCEIS TIGRE LTDACNPJ

CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIGRE S.A. PARTICIPACOES (AGRAVANTE)

2. PINCÉIS TIGRE LTDA (AGRAVANTE)

3. PINCEIS TIGRE S A (OUTRO NOME)

4. TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

5. CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

6. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Autor:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Reu:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2363742/MA (2023/0154730-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: TIGRE S.A. PARTICIPACOES AGRAVANTE: PINCÉIS TIGRE LTDA OUTRO NOME: PINCEIS TIGRE S A AGRAVANTE: TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. OUTRO NOME: CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN - SP156594 FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY - SP315269 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ROGÉRIO BELO... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIGRE S.A. PARTICIPACOES (AGRAVANTE)

2. PINCÉIS TIGRE LTDA (AGRAVANTE)

3. PINCEIS TIGRE S A (OUTRO NOME)

4. TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

5. CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

6. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Autor:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Reu:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2363742/MA (2023/0154730-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: TIGRE S.A. PARTICIPACOES AGRAVANTE: PINCÉIS TIGRE LTDA OUTRO NOME: PINCEIS TIGRE S A AGRAVANTE: TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. OUTRO NOME: CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN - SP156594 FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY - SP315269 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ROGÉRIO BELO... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 10.365,12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.365,12

Autor

TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.CPF

SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

ZOCKUN & FLEURY ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR CAMPOS SCHMITTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA COSTA· OAB MT 281650· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN TRINDADE MESQUITACPF

PAULO RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

ANA PAULA ALECIO TRENTINO· CPF 013.***.***-99

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

JULIANA DE MAIO GALVAO· OAB MT 28793· CPF 435.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

JEAN TRINDADE MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/12/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MATEUS EMANUEL PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (03/09/2025)

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