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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

IURY FRANCA AMANTES

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME.

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

TATIANA MORAIS COLARES· CPF 054.***.***-57

Reu:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Outros

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB MG 116319· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDACNPJ

IURY FRANCA AMANTESCPF

Reu

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Autor:

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB MG 116319· CPF 063.***.***-80

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190· CPF 033.***.***-10

Reu:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IURY FRANCA AMANTES

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME.

Reu

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ZAMBON ADDINY· CPF 042.***.***-59

Autor:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Autor:

TATIANA MORAIS COLARES· CPF 054.***.***-57

Reu:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

GUSTAVO FERRASSA· CPF 459.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME.

IURY FRANCA AMANTES

Reu

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ZAMBON ADDINY· CPF 042.***.***-59

Autor:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Autor:

TATIANA MORAIS COLARES· CPF 054.***.***-57

Reu:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

GUSTAVO FERRASSA· CPF 459.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

IURY FRANCA AMANTES

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME.

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Autor:

GUSTAVO FERRASSA· CPF 459.***.***-95

Reu:

TATIANA MORAIS COLARES· CPF 054.***.***-57

Reu:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Reu:

GABRIEL ZAMBON ADDINY· CPF 042.***.***-59

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 109.193,58

Autor

ID FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MOREIRA BORGES CAMPOS

Outros

ARMANDO ZANIN NETO· OAB GO 223055

Último movimento: Processo Redistribuído (10/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ID FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

FORMOSA CONTAINER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB GO 223055

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 93.000,00

Autor

EDUARDO NUNES ANDRADECPF

Reu

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAME COSTA MAGALHAES· CPF 750.***.***-15

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA

Reu:

KELLY BOTELHO DIAS· OAB SP 232810· CPF 278.***.***-52

Reu:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 74569

Outros

PAULO SERGIO HAGE HERMES· OAB PA 2995· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZAFALON FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

CLEONILDO SEVERINO DA SILVA ME.CNPJ

CLEONILDO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZAFALON FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RAFAEL RAMOS BEZERRACPF

INVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAFALON FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RAFAEL RAMOS BEZERRACPF

INVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAFAEL RAMOS BEZERRACPF

INVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ZAFALON FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Reu:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAFALON FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BECKERTCPF

BECKERT E MARTINS LOCACAO DE CONTAINERS LTDA. ME.

EDUARDO BECKERT 04951266911CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

FABRICIO VARGAS SCHUTZ· OAB SC 14824· CPF 004.***.***-78

Reu:

EDUARDO SIADE· OAB GO 29650

Reu:

CAROLINE FARIA SIADE· OAB GO 30355

Reu:

MÁRCIO ROBERTO JORGE FILHO· OAB GO 22152· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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