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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 2.699.406,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 2.699.406,27

Autor

MASSA FALIDA DE BY SIDE TAPETES EIRELI - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BY SIDE TAPETES EIRELI - EPP

MASSA FALIDA DE BY SIDE TAPETES EIRELI - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE BY SIDE TAPETES EIRELI - EPP

Reu

MASSA FALIDA DE BY SIDE TAPETES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005161-18.2016.8.07.0015. APELANTE: MASSA FALIDA DE BY SIDE TAPETES EIRELI - EPP APELADO: MASSA FALIDA DE BY SIDE TAPETES EIRELI - EPP CERTIDÃO De ordem, fica intimado o Administrador Judicial para informar seus dados bancários para recebimento do saldo de honorários (sentença de ID 175436687), uma vez que o alvará eletrônico só permite a transferência por PIX que seja o número do CPF/CNPJ. Prazo: 5 (cinco)dias úteis. BRASÍLIA, D... (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE BY SIDE TAPETES EIRELI - EPP

Reu

MASSA FALIDA DE BY SIDE TAPETES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

04/04/2020

Valor

R$ 7.212,44

Autor

JR ASSESSORIA E COBRANCA FINANCEIRA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Reu:

CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES· OAB DF 74635· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 2.268.432,34

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

TOCANTINS MARKET-ANALISE E INVESTIGACAO DE MERCADO LTDA - EPPCNPJ

ROSA CRISTINA DE BRITO JARDIM FONTESCPF

JOSE CARLOS NOGUEIRA CADEMARTORICPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Reu:

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR· OAB DF 63231· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS - MECNPJ

GIRLENE BENTO DE OLIVEIRACPF

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB DF 50984· CPF 040.***.***-52

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 142.592,30

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELESCPF

Reu

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELESCPF

GEOVANI ANTUNES MEIRELESCPF

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHOCPF

Reu

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

GEOVANI ANTUNES MEIRELESCPF

GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHOCPF

ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 9303· CPF 417.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA· OAB DF 72642· CPF 064.***.***-80

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Autor:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Reu:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Reu:

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB DF 50984· CPF 040.***.***-52

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA· OAB DF 72642· CPF 064.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 9303· CPF 417.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (10/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Reu

ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

NEFI CORDEIRO· OAB DF 67600· CPF 553.***.***-34

Autor:

ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA· OAB DF 32493· CPF 999.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 9303· CPF 417.***.***-53

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Autor:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

NEFI CORDEIRO· OAB DF 67600· CPF 553.***.***-34

Reu:

ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA· OAB DF 32493· CPF 999.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 9303· CPF 417.***.***-53

Reu:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723143-70.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELES CERTIDÃO Transcorreu o prazo conferido na decisão ID. 274433788 sem manifestação de EXECUTADO: ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELES. Fica o credor intimado a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de junho... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 549.720,20

Autor

CASSICLEY DA COSTA DE JESUSCPF

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

NILVANE TOMAS DE SOUSA COSTACPF

SENEFER - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CASSICLEY DA COSTA DE JESUS· OAB GO 29192· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 20129· CPF 700.***.***-20

Reu:

FABIO TOMAS DE SOUZA· OAB DF 22315· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIUS CLEY DA COSTA DE JESUS em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 4.997.456,41

Autor

SENEFER - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTACPF

NILVANE TOMAS DE SOUSA COSTACPF

Reu

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO TOMAS DE SOUZA· OAB DF 22315· CPF 597.***.***-49

Reu:

CASSICLEY DA COSTA DE JESUS· OAB GO 29192· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIUS CLEY DA COSTA DE JESUS

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA

NILVANE TOMAS DE SOUSA COSTACPF

SENEFER - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CASSICLEY DA COSTA DE JESUS· OAB GO 29192· CPF 003.***.***-32

Autor:

FABIO TOMAS DE SOUZA· OAB DF 22315· CPF 597.***.***-49

Reu:

CASSICLEY DA COSTA DE JESUS· OAB GO 29192· CPF 003.***.***-32

Reu:

FABIO TOMAS DE SOUZA· OAB DF 22315· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIUS CLEY DA COSTA DE JESUS

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA

NILVANE TOMAS DE SOUSA COSTACPF

SENEFER - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CASSICLEY DA COSTA DE JESUS· OAB GO 29192· CPF 003.***.***-32

Autor:

FABIO TOMAS DE SOUZA· OAB DF 22315· CPF 597.***.***-49

Reu:

CASSICLEY DA COSTA DE JESUS· OAB GO 29192· CPF 003.***.***-32

Reu:

FABIO TOMAS DE SOUZA· OAB DF 22315· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701311-78.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CASSIUS CLEY DA COSTA DE JESUS EXECUTADO: SENEFER - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA, NILVANE TOMAS DE SOUSA COSTA DECISÃO Fica o exequente intimado do expediente de ID 242250176. Lado outro, considerando a inércia da parte exequente no tocante à distribuição da carta precatória de ID 214289364, concluo pela desistência da diligência ali estampada. Fica o credo... (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 129.140,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 129.140,65

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANA DE ALMEIDA MOTTA GROSSICPF

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41646· CPF 012.***.***-25

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Autor:

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB DF 50984· CPF 040.***.***-52

Autor:

WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO· OAB DF 46348· CPF 038.***.***-54

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 129.140,65

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANA DE ALMEIDA MOTTA GROSSICPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Autor:

WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO· OAB DF 46348· CPF 038.***.***-54

Autor:

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB DF 50984· CPF 040.***.***-52

Autor:

TIAGO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41646· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.315.601,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.315.601,74

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDACNPJ

GEOVANI ANTUNES MEIRELESCPF

GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 46.773,76

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

TEMISTOCLES GROSSICPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Autor:

TIAGO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41646· CPF 012.***.***-25

Autor:

CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES· OAB DF 74635· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Reu

TEMISTOCLES GROSSICPF

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41646· CPF 012.***.***-25

Autor:

CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES· OAB DF 74635· CPF 074.***.***-28

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Reu:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 218.962,13

Autor

CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS LIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Reu:

SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL· OAB SP 217541· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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