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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 190.608,63

Autor

MARIA JOSE NERY MOTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

BCN CONSULTORIA ADM.DE BENS SERVICOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 15032· CPF 544.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

SANDRO GARRIDO DO PRADO VALLADARES· OAB BA 20759· CPF 794.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BCN CONSULTORIA ADM.DE BENS SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA em 24/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/1994

Distribuição

19/08/1994

Valor

R$ 3.385.795,80

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BCN CONSULTORIA ADM.DE BENS SERVICOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/A.

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO BIANCO· OAB SP 53002· CPF 000.***.***-73

Autor:

ANGELINA PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 154342· CPF 042.***.***-18

Autor:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Autor:

BRUNO FAJERSZTAJN· OAB SP 206899· CPF 280.***.***-89

Autor:

LETICIA AZEVEDO ANDARE· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

18/06/1996

Valor

R$ 3.385.795,80

Autor

BCN CONSULTORIA ADM.DE BENS SERVICOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009258131 Destino: JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (02/12/2009)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

DANUSE CRISTIANE LEITE SANTOS

RICARDO LEITE SANTOSCPF

NELSON DE OLIVEIRA JUNIORCPF

NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR

RICARDO LEITE SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Autor:

GILZETE GOMES SANTOS· OAB BA 374· CPF 688.***.***-53

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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