Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 32.550,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MONTE SIMAOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO O DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

MARIA ALDENORA GATINHO PEREIRACPF

MARA DO SOCORRO FERREIRA DURVALCPF

+ 29 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA· OAB PA 24377· CPF 679.***.***-20

Autor:

SAVIO BARROS SOUSA· OAB DF 61151· CPF 020.***.***-86

Autor:

JOAO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA· OAB PA 17569· CPF 102.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

R$ 4.217,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 4.217,16

Autor

AGOSTINHO COLARES DOS SANTOS E OUTROS

GERSON FARIAS BORGESCPF

MARIA DO CARMO FERRAZ CABRALCPF

JOSE MAURICIO BRASIL VASCONCELOSCPF

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINA DE JESUS QUEIROZ

CARLOS ALBERTO DE AMORIM COSTA

GERSON FARIAS BORGES

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

IVANILDA SOARES DE SOUSA

+ 7 outros

Último movimento: Petição (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2001

Distribuição

12/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINA DE JESUS QUEIROZ

CARLOS ALBERTO DE AMORIM COSTA

GERSON FARIAS BORGES

HAMILTON FARIAS DO CARMOCPF

IVANILDA SOARES DE SOUSA

+ 7 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGOSTINHO COLARES DOS SANTOS E OUTROS e outros (20) REU: MUNICIPIO DE BELEM DESPACHO R.h. Considerando a petição de ID 120530650 e a decisão de ID 117136038, determino o retorno dos autos ao Segundo Grau. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Ca... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ALDENAS

ISANEIDE SANTIAGO DO NASCIMENTOCPF

JACIRA MACHADO FREIRECPF

JARBAS EXPEDITO DE JESUS PEREIRA FERREIRACPF

JOSE RONALDO SANTANA FREIRE

+ 12 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

BIANCA RAFAELA ATAIDE DOS SANTOS· OAB PA 33212· CPF 019.***.***-84

Reu:

BIANCA RAFAELA ATAIDE DOS SANTOS· OAB PA 33212· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

TELMA LUCIA SANTOS DOS SANTOSCPF

LUIZILENO DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 37.493,39

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENIZE MELLOCNPJ

Reu

LUIZILENO DOS SANTOSCPF

TELMA LUCIA SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUCE IVELIZE CARVALHO LINS· OAB PA 13696· CPF 709.***.***-59

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Autor:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 14885· CPF 116.***.***-87

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA· OAB PA 20892· CPF 282.***.***-20

Reu:

FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12009· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal