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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA CORDEIRO MARTINSCPF

Reu

RAPHAEL PENHA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARILIA DIAS DE FREITAS· OAB RJ 105293· CPF 210.***.***-68

Reu:

PHILIPE BRAGA FREIRE· OAB RJ 256036· CPF 115.***.***-28

Reu:

FELIPPE SILVA COSTA· OAB RJ 232129· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 625.000,00

Autor

RAPHAEL PENHA MARTINSCPF

Reu

DAYSE PENHA MARTINSCPF

RODRIGO JOSE PENHA MARTINS

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES PINTO· OAB RJ 153346· CPF 084.***.***-36

Autor:

MARILIA DIAS DE FREITAS· OAB RJ 105293· CPF 210.***.***-68

Autor:

PHILIPE BRAGA FREIRE· OAB RJ 256036· CPF 115.***.***-28

Autor:

FELIPPE SILVA COSTA· OAB RJ 232129· CPF 149.***.***-00

Reu:

LUCIANA FARIA DA SILVA· OAB RJ 248808· CPF 076.***.***-30

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

EMERSON BANDEIRA CORREA· OAB RJ 106853· CPF 077.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição (11/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

BRUNO BIANCO· OAB RJ 120622· CPF 080.***.***-81

RAPHAEL DA PENHA KOVACS· OAB RJ 127761· CPF 075.***.***-50

DRA. LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de RiscoAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAPHAEL DA PENHA KOVACS· OAB RJ 127761· CPF 075.***.***-50

FABIANO GOMES NETTO· OAB RJ 97453· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Bruno Binatti da Costa Recorrida: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: FABIANO GOMES NETTO Recorrida: QUEZIA CARDOSO DIAS OUVERNEY ADVOGADO: RAPHAEL DA PENHA KOVACS GVPMGD/ics/ed D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à responsabilidade subsidiária da Administração Pú... (14/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL DA PENHA KOVACS

Reu:

FABIANO GOMES NETTO

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA PENHA KOVACS· OAB RJ 127761· CPF 075.***.***-50

Autor:

JONATHAN GOMES DA SILVA· OAB RJ 158368· CPF 101.***.***-00

Reu:

RAPHAEL DA PENHA KOVACS· OAB RJ 127761· CPF 075.***.***-50

Reu:

JONATHAN GOMES DA SILVA· OAB RJ 158368· CPF 101.***.***-00

Reu:

FABIANO GOMES NETTO· OAB RJ 97453· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/06/2019)

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