CONSULTORIO LUCAS FONSECA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCASI CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO S C LTDA

JOSE EVERALDO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE BARRETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 7.510,88

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201516268 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 7.510,88

Autor

MARIA DE SOUSA FELIPECPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

CAPITAL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - MECNPJ

HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDACNPJ

XAVIER FONSECA CONSULTORIA LTDACNPJ

RODRIGUES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MARIA DE SOUSA FELIPE Parte Executada: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL e outros (4) A(o) advogado(a) da parte exequente: Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA RODRIGUES MACHADO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXEQUENTE, através do advogado habilitado nos autos devidamente INTIMADA, para, n... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 6.588,96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 6.588,96

Autor

ANTONIO VELOZO FILHOCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

CAPITAL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - MECNPJ

MOTA&OLIVEIRA CADASTRO E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDACNPJ

HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDACNPJ

XAVIER FONSECA CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 6.193,92

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198921981 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 6.193,92

Autor

EDILMA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

CAPITAL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - MECNPJ

HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDACNPJ

XAVIER FONSECA CONSULTORIA LTDACNPJ

RODRIGUES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

FJP SERVICOS LTDACNPJ

HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDACNPJ

XAVIER FONSECA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB SP 282898· CPF 043.***.***-03

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Documento (31/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

FJP SERVICOS LTDACNPJ

HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDACNPJ

XAVIER FONSECA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB SP 282898· CPF 043.***.***-03

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDILMA BARBOSA DOS SANTOS RECORRIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL, CAPITAL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - ME, HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDA, XAVIER FONSECA CONSULTORIA LTDA, RODRIGUES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 6.178,32

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192755734 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 6.178,32

Autor

SANDRA REGINA MENDES DE GODOICPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

MOTA&OLIVEIRA CADASTRO E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDACNPJ

HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDACNPJ

XAVIER FONSECA CONSULTORIA LTDACNPJ

RODRIGUES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA FEITOSA DE CASTRO· OAB CE 52591· CPF 052.***.***-00

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

VITORIA FEITOSA DE CASTROCPF

Reu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

VITORIA FEITOSA DE CASTRO· OAB CE 52591· CPF 052.***.***-00

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

VITORIA FEITOSA DE CASTRO· OAB CE 52591· CPF 052.***.***-00

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Número dos Autos: 3002614-17.2024.8.06.0171 Parte Promovente: SANDRA REGINA MENDES DE GODOI Parte Promovida: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL e outros (4) Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: CAMILA RODRIGUES MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA RODRIGUES MACHADO, RONISA ALVES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONISA ALVES FREITAS, VITORIA FEITOSA DE CASTRO REGISTR... (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

VITORIA FEITOSA DE CASTROCPF

Reu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

VITORIA FEITOSA DE CASTRO· OAB CE 52591· CPF 052.***.***-00

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

VITORIA FEITOSA DE CASTRO· OAB CE 52591· CPF 052.***.***-00

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Número dos Autos: 3002614-17.2024.8.06.0171 Parte Promovente: SANDRA REGINA MENDES DE GODOI Parte Promovida: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL e outros (4) Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: CAMILA RODRIGUES MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA RODRIGUES MACHADO, RONISA ALVES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONISA ALVES FREITAS, VITORIA FEITOSA DE CASTRO REGISTR... (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 6.686,24

Autor

FRANCISCA FERREIRA MACIELCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDACNPJ

XAVIER FONSECA CONSULTORIA LTDACNPJ

RODRIGUES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182632239 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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