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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEANO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joseano Oliveira Da Silva Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Testemunha: Nilton Pereira Da Silva Testemunha: Reinivaldo Ferreira Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Wildes De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000529-27.2015.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE... (26/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 9.943.186,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTA CLIP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

ANDRE MARCIO TEIXEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 9.943.186,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTA CLIP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

ANDRE MARCIO TEIXEIRA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

28/09/2004

Distribuição

28/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTA CLIP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

28/09/2004

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTA CLIP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (03/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTA CLIP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - CONFINS/MG

UNIAO FEDERAL

INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - COFINS

Advogados

Autor:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB MG 71947· CPF 876.***.***-91

Autor:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 75173· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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