Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 5.125,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

POSTO CONTAGEM LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

+ outros advogados do autor

Reu:

TUANE MIRANDA DA SILVA

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185

Reu:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373

Reu:

DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO· OAB MG 141420

Reu:

TAINA CARLOS DA SILVA· OAB MG 187959

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 44.600,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO CONTAGEM LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 44.600,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO CONTAGEM LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

TUANE MIRANDA DA SILVA· CPF 114.***.***-98

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SCRITEC CONTABILIDADE LIMITADA

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SCRITEC CONTABILIDADE LIMITADA

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal