Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.140,16

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE AGUIAR FILHO em 10/07/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.140,16

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE AGUIAR FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON DOS SANTOS NEVES SD PM MAT

MAURICIO DOS SANTOS SANTANA

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO

NILTON CESAR DOS REIS SANTANACPF

PAULO JOSE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Autor:

MAURICIO FREIRE ALVES· OAB BA 13469· CPF 509.***.***-91

Autor:

DAIANE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 56683· CPF 033.***.***-17

Autor:

GABRIELA BATISTA PIRES RAMOS· OAB BA 34798· CPF 803.***.***-91

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Alexinaldo Santana Souza Ten Pm Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Antenor Aguiar Carvalho Almeida Matos (OAB:BA47847) Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073) Reu: Eraldo Menezes De Souza Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Lorena Pacheco Brandao (OAB:BA63651) Advogado: Mauricio Freire Alves (OAB:... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZA MATRICULA

ALEXINALDO SANTANA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 61538· CPF 067.***.***-47

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 118.849,20

Autor

MARCIO FERNANDO BOMFIM DE SOUSACPF

Reu

MARLI COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Autor:

EMANUELE CELINA MARIA BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 63601· CPF 058.***.***-65

Reu:

LUCAS PRAZERES DE FREITAS· OAB BA 62471· CPF 054.***.***-00

Reu:

ABRAAO DE SANTANA PIRES· OAB BA 53222· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA SANTOS SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADENILDE GABRIEL DA SILVACPF

ALDO SANTANA DO NASCIMENTO

LORENA PACHECO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA SANTOS SOUZA· OAB BA 68653· CPF 038.***.***-62

Autor:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Autor:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Reu:

BIANCA SANTOS SOUZA· OAB BA 68653· CPF 038.***.***-62

Reu:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Reu:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): LORENA PACHECO BRANDAO (OAB:BA63651), BIANCA SANTOS SOUZA (OAB:BA68653) REU: ALDO SANTANA DO NASCIMENTO Advogado(s): ADENILDE GABRIEL DA SILVA (OAB:BA24326) SENTENÇA O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia (ID 312949415) contra Aldo Santana do Nascimento, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 121, caput, do Código Penal. Consta... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Reu:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CPF

Reu

LORENA PACHECO SILVA

MAIKELI ABREU PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JHONY RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 098431· CPF 021.***.***-14

Autor:

JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD· OAB RS 118068· CPF 022.***.***-11

Autor:

CHRISTIANO VOLKEN NUNES· OAB RS 062809· CPF 942.***.***-20

Autor:

INES MARIA GONCALVES TEIXEIRA MENDONCA· OAB RS 052564· CPF 772.***.***-72

Autor:

LEONARDO ATILIO CHITOLINA· OAB RS 110670· CPF 008.***.***-14

Reu:

JHONY RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 098431· CPF 021.***.***-14

Reu:

JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD· OAB RS 118068· CPF 022.***.***-11

Reu:

CHRISTIANO VOLKEN NUNES· OAB RS 062809· CPF 942.***.***-20

Reu:

INES MARIA GONCALVES TEIXEIRA MENDONCA· OAB RS 052564· CPF 772.***.***-72

Reu:

LEONARDO ATILIO CHITOLINA· OAB RS 110670· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS

Reu

LORENA PACHECO SILVA

MAIKELI ABREU PACHECOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIS FORNARI· OAB RS 043083

Autor:

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI· OAB RS 057469· CPF 948.***.***-87

Autor:

PAULO IVAN DIAS DE CARVALHO· OAB RS 093521

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI· OAB RS 026786· CPF 496.***.***-63

Reu:

SILVIO LUIS FORNARI· OAB RS 043083

Reu:

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI· OAB RS 057469· CPF 948.***.***-87

Reu:

PAULO IVAN DIAS DE CARVALHO· OAB RS 093521

Reu:

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI· OAB RS 026786· CPF 496.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA PACHECO SILVA

MAIKELI ABREU PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI· OAB RS 057469· CPF 948.***.***-87

Reu:

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI· OAB RS 057469· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (04/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal