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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (08/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONTALINE ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA MENDONCA· OAB RN 20680· CPF 638.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTALINE ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA MENDONCA· OAB RN 20680· CPF 638.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA MENDONCA· OAB RN 20680· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTALINE ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA MENDONCA· OAB RN 20680· CPF 638.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA MENDONCA· OAB RN 20680· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 15.923,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTAYNE ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 23.748,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTAYNE ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 12.295,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIZABETH LOPES BARROS BORBACPF

CONTAYNE ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 16.389,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTAYNE ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

ELIZABETH LOPES BARROS BORBACPF

NANCI MARIA DE CASTROCPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/09/2025)

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