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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SBC SISTEMA BRASILEIROS DE CONSORCIOS

Reu

MASSA FALIDA DE SBC-SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO· OAB SP 84747· CPF 937.***.***-72

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA· OAB SP 157111· CPF 175.***.***-50

Reu:

CHRISTINE FERNANDES VENNERI PAZE· OAB SP 239774· CPF 303.***.***-48

Reu:

MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO· OAB SP 84747· CPF 937.***.***-72

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINELLI PACHECO MENDES· OAB SP 187586· CPF 255.***.***-98

Reu:

LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA· OAB SP 197439· CPF 277.***.***-02

Outros

VERA LUCIA ULIANA LIMA· OAB SP 131100· CPF 103.***.***-03

THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 303387· CPF 303.***.***-16

TATIANA MARTINS GONÇALVES· OAB SP 242706· CPF 302.***.***-66

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

ROSEMEIRE DURAN· OAB SP 192214

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SBC-SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA HELENA DE OLIVEIRACPF

Reu

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIO S/C LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS HENRIQUE DE MELO MONTESCPF

LUIZA HELENA DE MELO MONTES

Advogados

Autor:

JACOMO ANDREUCCI FILHO· OAB SP 69521· CPF 081.***.***-20

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB SP 266539· CPF 630.***.***-87

Autor:

LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA· OAB SP 197439· CPF 277.***.***-02

Reu:

FELIPPE MENDONÇA· OAB SP 221626· CPF 245.***.***-01

Reu:

LUIZ DELGADO DA FONSECA

Reu:

BENJAMIN S FONSECA SOBRINHO

Reu:

FLAVIO EDUARDO CAPPI· OAB SP 242586· CPF 517.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SBC-SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TULLIO MARQUES LOPESCPF

Reu

CONSTRUTORA SERCEL LTDACNPJ

ROSA MARIA VARDIL BARCELOS COSTACPF

FELIX RICARDO GONCALVES MOUTINHOCPF

CARLOS BARCELOS COSTACPF

CONTINENTAL EMPREEND GERAIS LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

Autor:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956

Reu:

IZABELA PAMPOLINI DE MARCO

Reu:

MAISA NAVES SANGLARD PIMENTA· OAB MG 21051

Reu:

VANIA CARRARA PEIXOTO· OAB MG 30303

Reu:

IVAN BARBOSA MARTINS· OAB MG 77886

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

FABIANA VITA LOPES· OAB MG 72653

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TULLIO MARQUES LOPESCPF

Reu

CONSTRUTORA SERCEL LTDACNPJ

ESPOLIO DE JONES LUIZ MARTIM BRAGA

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

LUCIA MARIA GAROFALO

Advogados

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352

Reu:

IZABELA PAMPOLINI DE MARCO

Reu:

ABILIO MACHADO NETO

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULLIO MARQUES LOPESCPF

Reu

CONSTRUTORA SERCEL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

JONES LUIZ MARTIN BRAGA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TULLIO MARQUES LOPESCPF

Reu

LUCIA MARIA GAROFALO

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

CONSTRUTORA SERCEL LTDACNPJ

ESPOLIO DE JONES LUIZ MARTIM BRAGA

Advogados

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA

Reu:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746

Reu:

CASSIO MAGNANI JUNIOR· OAB MG 40288

Reu:

DEBORA LARA SOMAVILLA

Reu:

DANIELA UCHOA SALOMON· OAB MG 68754

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TULLIO MARQUES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

ESPOLIO DE JONES LUIZ MARTIM BRAGA

LUCIA MARIA GAROFALO

CONSTRUTORA SERCEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA

Reu:

DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS· OAB MG 112704

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA

Reu:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746

Reu:

CASSIO MAGNANI JUNIOR· OAB MG 40288

Reu:

DEBORA LARA SOMAVILLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TULLIO MARQUES LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE JONES LUIZ MARTIM BRAGA

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

CONSTRUTORA SERCEL LTDACNPJ

LUCIA MARIA GAROFALO

Advogados

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA

Reu:

CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ

Reu:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA

Reu:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TULLIO MARQUES LOPESCPF

Reu

CONTINENTAL EMPREEND GERAIS LTDACNPJ

ESPOLIO DE IRMINGARD DORNFELD BRAGA

LUCIA MARIA GAROFALO

ESPOLIO DE JONES LUIZ MARTIM BRAGA

CARLOS BARCELOS COSTA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA

Reu:

IVAN BARBOSA MARTINS· OAB MG 77886

Reu:

ANTONIO D' ABADIA SOUZA

Reu:

CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ

Reu:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONTINENTAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

Autor:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 64554· CPF 941.***.***-53

Autor:

PAULA MARCIA OLIVEIRA· OAB MG 76162· CPF 921.***.***-68

Autor:

DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU· OAB MG 73479· CPF 025.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2001

Distribuição

07/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2001

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV12 (05/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONTINENTAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

Autor:

LUCIANA GOULART FERREIRA

Autor:

PAULA MARCIA OLIVEIRA

Autor:

DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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