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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JORNAL CONTRAPONTO

Reu

MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 18.612,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTRAPONTO COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

24/03/2004

Valor

R$ 12.429,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTRAPONTO COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.572,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTRAPONTO COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2022)

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