CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 514.668,00

Autor

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2674228/SP (2024/0226290-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CONTRERA PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA AGRAVANTE: TECNO POX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ARAME EIRELI – EPP AGRAVANTE: CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA AGRAVANTE: CONTRERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ARAME - EIRELI AGRAVANTE: CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICO... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 514.667,87

Autor

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

W V INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS EIRELICNPJ

CONTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE METAL EIRELICNPJ

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Autor:

WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR· OAB SP 171765· CPF 174.***.***-61

Autor:

JESSICA CABRERA REIS· OAB SP 395457· CPF 421.***.***-04

Autor:

SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR· OAB SP 408788· CPF 409.***.***-02

Autor:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Outros

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 025310· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS EIRELICNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

W V INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Reu:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Reu:

FRANK HUMBERT POHL· OAB SP 345772· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

Autor:

FRANK HUMBERT POHL· OAB SP 345772· CPF 381.***.***-00

Autor:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

Autor:

JESSICA CABRERA REIS· OAB SP 395457· CPF 421.***.***-04

Autor:

SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR· OAB SP 408788· CPF 409.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

W V INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS EIRELICNPJ

CONTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE METAL EIRELICNPJ

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Autor:

WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR· OAB SP 171765· CPF 174.***.***-61

Autor:

JESSICA CABRERA REIS· OAB SP 395457· CPF 421.***.***-04

Autor:

SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR· OAB SP 408788· CPF 409.***.***-02

Autor:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 514.667,87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

CONTROL V COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROL V COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

CONTRERA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMAO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 377380· CPF 386.***.***-39

Autor:

DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER· OAB SP 486227· CPF 422.***.***-26

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/08/2023)

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