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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 200.213,12

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Reu

CONTREIRA E CONTREIRA TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

VILMAR CONTREIRACPF

NANCI CASCAES ROMEIROCPF

CONTREIRA E CASCAES TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS E MADEIRA LTDAR

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 005269· CPF 008.***.***-53

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Autor:

EDUARDO FRIO ALMEIDA· OAB RS 062560· CPF 990.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Decisão Interlocutória (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 514.667,87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

CONTROL V COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROL V COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

CONTRERA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMAO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 377380· CPF 386.***.***-39

Autor:

DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER· OAB SP 486227· CPF 422.***.***-26

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/08/2023)

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