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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 72.144,07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 777.325,39

Autor

TEC CONTROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A AGROPECUARIA LTDACNPJ

JOSE RICARDO CALERACPF

ALINE FERNANDA PERIN CALERACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Reu

ALINE FERNANDA PERIN CALERACPF

JOSE RICARDO CALERACPF

TEC CONTROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB RJ 114672· CPF 052.***.***-79

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: José Arnaldo Janssen Nogueira Ré: Tec Control ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1004041-11.2017 Ação: Cumprimento de Sentença Vistos, etc... JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, com qualificação nos autos, ingressara com a presente ação em desfavor do TEC CONTROL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, JOSÉ RICARDO CALERA e ALINE FERNANDA CALERA... (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Reu

ALINE FERNANDA PERIN CALERACPF

JOSE RICARDO CALERACPF

TEC CONTROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB RJ 114672· CPF 052.***.***-79

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 26.623,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 206.812,87

Autor

JOSE ARMANDO ARGENTACPF

Reu

TEC CONTROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· OAB MT 30394· CPF 057.***.***-05

Reu:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

Reu:

CAROLINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB MT 27114· CPF 054.***.***-18

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 119.424,59

Autor

JOSE RICARDO CALERACPF

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

TEC CONTROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A AGROPECUARIA LTDACNPJ

SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOSCPF

ALINE FERNANDA PERIN CALERACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 119.424,59

Autor

ALINE FERNANDA PERIN CALERACPF

JOSE RICARDO CALERACPF

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOSCPF

TEC CONTROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 221.650,10

Autor

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIORCPF

TEC CONTROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

RUBIA ARGENTA DEONCPF

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIORCPF

Reu

RUBIA ARGENTA DEONCPF

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO .Processo nº 1001287-57.2021.8.11.0003. Vistos etc. A executada por meio de impugnação ao cumprimento de sentença. O exequente refutou as alegações do devedor. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Denota-se que a ação originária foi distribuída 22.01.2021, sendo atribuído ao valor da causa o importe de R$ 221.650,10. A r. sentença proferida em 15.10.2023 no Num. 131155136, dispôs o seguinte: “Ex positis, considerando a inércia da embargante,... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARCIO MENDES BIASOLICPF

CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE ALBERTO SOARES LEITECPF

ELVANDIR DE ALMEIDA BIASOLICPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 243.486,83

Autor

CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARIZ GUDINO· OAB RJ 118454· CPF 082.***.***-31

Autor:

BIANCA MENDES LONGO GUDINO· OAB RJ 162207· CPF 076.***.***-79

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI· OAB ES 033808· CPF 107.***.***-70

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARIZ GUDINO· OAB RJ 118454· CPF 082.***.***-31

Autor:

BIANCA MENDES LONGO GUDINO· OAB RJ 162207· CPF 076.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026153-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207) ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial (eventos 75 e 76), em 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC e determinação contida na decisão do evento 30. (25/05/2026)

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