CONTROL COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 31.017,36

Autor

CARMEM SILVA VIDALCPF

Reu

PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

FRANCISCO ANDRE GOMES BASTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NAELSON CANDIDO GOMES DE LIMA· OAB CE 42044· CPF 043.***.***-94

Reu:

THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA PIZOL· OAB CE 36775· CPF 048.***.***-12

Reu:

YURI COSTA FREIRE· OAB CE 27524· CPF 037.***.***-23

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 492.737,04

Autor

PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

W COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

ANTONIO WELLINGTON MARQUES DE LIMA JUNIORCPF

POSTO MIRANTE SERRA 3 LTDACNPJ

FERNANDA INDIARA CHAGAS DE ASSISCPF

W.W COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 43.508,77

Autor

PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

EXATA CARGO LTDACNPJ

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193912363 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

DANIEL SCARANO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0221237-61.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: EXATA CARGO LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimem-se as partes, devendo a parte executada que teve suas contas bloqueadas, caso não esteja representada por advogado(a) ou Defensor(a) Público(a), ser intimada via postal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o resultado da penhora on line realizada (ID 193912350). Exp.... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

DANIEL SCARANO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0221237-61.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: EXATA CARGO LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimem-se as partes, devendo a parte executada que teve suas contas bloqueadas, caso não esteja representada por advogado(a) ou Defensor(a) Público(a), ser intimada via postal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o resultado da penhora on line realizada (ID 193912350). Exp.... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 47.159,26

Autor

PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

NEQTA TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 194384288 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 20/03/2026. Documento: 196351360 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TECI INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

TISA DE SA CAVALCANTE PONTE CHACONCPF

Reu

PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MEIRELES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Autor:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 36970194 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 57.977,74

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200995882 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 57.977,74

Autor

NOVO HORIZONTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 50.427,03

Autor

PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TRANSLEO LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202248053 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 64.600,00

Autor

SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDACNPJ

Reu

PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO· OAB RN 6934· CPF 008.***.***-55

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

MICHELA JACOME GOMES LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 016448· CPF 521.***.***-91

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845885/SP (2025/0029421-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: MICHELA JACOME GOMES ADVOGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448 AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS INTERESSADO: ARTHUR JACOME LIMA INTERESSADO: ATHOS JACOME LIMA INTERESSADO: AURORA COMERCIO ATACADISTA DE COMB... (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

MICHELA JACOME GOMES LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 016448· CPF 521.***.***-91

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

MICHELA JACOME GOMES LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 016448· CPF 521.***.***-91

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

MICHELA JACOME GOMES LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

2. MICHELA JACOME GOMES (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO SAFRA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845885/SP (2025/0029421-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: MICHELA JACOME GOMES ADVOGADOS: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448 HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF070029 AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS INTERESSADO: ARTHUR JACOME LIMA INTERESSADO: ATHOS JACOME LIMA... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

WASHINGTON LUIZ DIAS LIMACPF

ARTHUR JACOME LIMACPF

ATHOS JACOME LIMACPF

ROSA MARIA JACOME GOMESCPF

JOSE ROBERTO LIRA ROCHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Outros

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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