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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 98.084,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/eliz/rm AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÕES DO PLENO DO STF ATÉ O TEMA 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. CASO CONCRETO QUE NÃO SE RESOLVE EXCLUSIVAMENTE PELA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PREMISSA PROBATÓRIA REGISTRADA PELO TRT DE QUE NÃO HOUVE A RETENÇÃO DE FATURAS PELO ENTE PÚBLICO DIANTE DAS IRREGULARIDADES... (28/03/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 98.084,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (17/10/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 98.084,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR· OAB BA 27839· CPF 018.***.***-11

Reu:

LUIZ EDUARDO SOUZA LÔBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/05/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

LUGAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PAULO RICARDO DOS SANTOS GUIMARAES

VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SOUZA LÔBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

DR. JOÃO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Autor:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Autor:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO SOUZA LÔBO· OAB BA 28216· CPF 942.***.***-91

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. JOÃO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

LUCAS DA SILVA FERREIRA

VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

NEILTON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 41704· CPF 021.***.***-86

Reu:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

NEILTON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 41704· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DYEZIO PABLYO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

QUALIDADE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA MAIA· OAB GO 78822

Outros

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB GO 76453

Último movimento: Intimação Efetivada (27/02/2026)

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