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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 30.736,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONTUDO ENGENHARIA LTDA

CONTUDO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0093701-85.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Contudo Engenharia Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0093701-85.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2001

Distribuição

30/11/2001

Valor

R$ 96.816,54

Autor

CONTUDO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

CONTUDO ENGENHARIA LTDA

Reu

NELY MOTA CABRALCPF

GILBERTO MALTEZ GARRIDOCPF

Advogados

Autor:

LUANA CARDOSO DE CERQUEIRA· OAB BA 61657· CPF 047.***.***-58

Autor:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Autor:

MARIANA ROSENDA DE CARVALHO· OAB BA 37838

Autor:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 12.956,45

Autor

CONTUDO ENGENHARIA LTDA

Reu

ARTE AGIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ROSENDA DE CARVALHO· OAB BA 37838

Último movimento: Decorrido prazo de ARTE AGIL CONSTRUTORA LTDA em 07/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 245.649,80

Autor

CONTUDO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PBRF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Secretário Municipal da Fazenda de Salvador - BA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 245.649,80

Autor

CONTUDO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PBRF PATRIMONIAL LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

CONTUDO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

PBRF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTUDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MARCELO TRAJANO ALVES BARROSCPF

PBRF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTUDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MARCELO TRAJANO ALVES BARROSCPF

PBRF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: CONTUDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PBRF PATRIMONIAL LTDA RECORRIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA, MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 27 de março de... (30/03/2026)

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