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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Advogados

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 015161· CPF 032.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 015912· CPF 058.***.***-05

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Advogados

Reu:

BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES· CPF 095.***.***-20

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 015161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANA RAQUEL DO O PORFIRIOCPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO· OAB PB 17208· CPF 014.***.***-08

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)"Em caso custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte ré para quitação, em dez dias" - ID 73920147. (30/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

ANA RAQUEL DO O PORFIRIOCPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO· OAB PB 17208· CPF 014.***.***-08

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DO PAULISTA/PE

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DO PAULISTA/PE

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COREMAS

Outros

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

GLEDSTON MACHADO VIANA· OAB PB 10310· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE COREMAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 150.995,13

Autor

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE GOMES AMERICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE GOMES AMERICO· OAB PB 31362· CPF 065.***.***-60

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO DE SOUSA LEITE FILHOCPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE LIMA FREITAS· OAB PB 22692· CPF 056.***.***-77

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA CAMILLA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CUBATI

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO DE SOUSA LEITE FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DESTERROCNPJ

Advogados

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Juntada de provimento correcional (22/03/2026)

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