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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DENTAL CALIARI LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DENTAL CALIARI LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE INFORMACOES FAZENDARIAS DO ESTADO DO PARA

Outros

LORENA PROPRENTNER· OAB SP 362284

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DENTAL CALIARI LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

LORENA PROPRENTNER· OAB SP 362284

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL/RN

DENTAL CALIARI LTDACNPJ

Reu

DENTAL CALIARI LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LORENA PROPRENTNER· CPF 418.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: KARLENE DE MORAIS SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA Avenida Jehu Sérvio, 7758, Gurupi, TERESINA - PI - CEP: 64090-325 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 15/12/2025 11:00 na 2ª Sala de Audiência Cível Unificada, de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK h... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.815,58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Reu

GARDENIO ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO ALMEIDA DANTAS· OAB MA 24124· CPF 803.***.***-30

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Reu:

RINALDO ALMEIDA DANTAS· OAB MA 24124· CPF 803.***.***-30

Reu:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: GARDENIO ALMEIDA DANTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802863-98.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos em sentença: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos.... (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: LUANA DA CUNHA FRANCELINO SENTENÇA Dispensados os demais dados do relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I – Da Revelia A parte requerida foi regularmente citada por duas vezes para a audiência original e para a redesignada com devolução positiva das ARs de Citações, conforme comprovado nos autos, mas não apresentou contestação nem compareceu à nenhuma das audiências unas de instrução. N... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Reu

DEBORA JANEKELLE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 954,25

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES FELICISSIMOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Reu

MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES FELICISSIMOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Reu:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.843,68

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA GUERVYLLA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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