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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/1998

Distribuição

01/06/1998

Valor

R$ 136.577,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARQUESDE SOUZA NOVIS

CONSILIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

JORGE AUGUSTO NOVIS FILHOCPF

Reu

DROGAMATOS DROGARIA E CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

DEOCLIDES BARRETTO DE ARAUJO NETTO· OAB BA 2064· CPF 000.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB BA 14471· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Drogamatos Drogaria e Conveniencia Ltda em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 720.536,05

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

RITANIA ARAUJO CHACON GARCIA DE OLIVEIRACPF

ALTEVIR GARCIA DE OLIVEIRACPF

DROGARIA & CONVENIENCIA ESPIRITO SANTO LTDA MECNPJ

Outros

KATIA LUCIANA PESSOA· OAB RN 14024· CPF 023.***.***-80

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RN 1196· CPF 040.***.***-04

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB RJ 128579· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2015

Distribuição

18/07/2015

Valor

R$ 136.124,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RITANIA ARAUJO CHACON GARCIA DE OLIVEIRACPF

ALTEVIR GARCIA DE OLIVEIRACPF

DROGARIA & CONVENIENCIA ESPIRITO SANTO LTDA MECNPJ

42.012.715 RITANIA ARAUJO CHACON GARCIA DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 25.080,59

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DROGARIA & CONVENIENCIA ESPIRITO SANTO LTDA MECNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB RN 984· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 31.638,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DROGARIA & CONVENIENCIA ESPIRITO SANTO LTDA MECNPJ

Último movimento: Outras Decisões (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.615,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALTEVIR GARCIA DE OLIVEIRACPF

DROGARIA & CONVENIENCIA ESPIRITO SANTO LTDA MECNPJ

Último movimento: Arqivado provisoriamente (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.419,40

Autor

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

DROGARIA ALICE LTDACNPJ

DROGARIA & CONVENIENCIA ESPIRITO SANTO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

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