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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 207.499,51

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RODOLPHO DIEGO TAVARES MOREIRACPF

CONVENIENCIA UNIVERSITARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS DE ARAUJO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE· OAB DF 74589· CPF 060.***.***-42

Reu:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 207.499,51

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CONVENIENCIA UNIVERSITARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB GO 38828

Outros

JEAN RICARDO GOMES E SILVA· OAB GO 42277· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 72.855,23

Autor

FARMACIA UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Outros

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 72.855,23

Autor

FARMACIA UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (27/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 83.314,17

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 83.314,17

Autor

FARMACIA UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 42.664,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5011435-15.2022.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: FARMACIA UNIVERSITARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. OMISSÃO QUANTO AO ART. 195, I, B), DA CONSTITUIÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS SEM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. I. Caso em exam... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 42.664,33

Autor

FARMACIA UNIVERSITARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (11/03/2026)

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