Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CARARA FILASTROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CARARA FILASTRO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CARARA FILASTROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Determinada a intimação (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CARARA FILASTROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017633-87.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CARARA FILASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0 (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO CARARA FILASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO CARARA FILASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Documento (Certidão) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 47.682,36

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENETOCNPJ

Reu

VIA VENETO LTDACNPJ

DANTH LAERT DA SILVA PEREIRACPF

DANIQUERCIO LUAN DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Autor:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Autor:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 38.143,54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 38.143,54

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENETOCNPJ

Reu

VIA VENETO LTDACNPJ

GALIB BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR KAUE SILVA DE CASTRO· OAB PI 21020· CPF 072.***.***-98

Autor:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Autor:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 64.227,62

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENETOCNPJ

VIA VENETO LTDACNPJ

GALIB BRASIL LTDACNPJ

Reu

KELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUSACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENETOCNPJ

GALIB BRASIL LTDACNPJ

VIA VENETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR KAUE SILVA DE CASTRO· OAB PI 21020· CPF 072.***.***-98

Autor:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Autor:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Autor:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 8811· CPF 981.***.***-87

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 64.227,62

Autor

GALIB BRASIL LTDACNPJ

VIA VENETO LTDACNPJ

KELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Autor:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Autor:

THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 8811· CPF 981.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Reu:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Reu:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Erro ou Recusa na Comunicação (30/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal