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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 22.823,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

WALMES MARKOS DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE GUARAI - COOPAGCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

NELY FERREIRA SOARES· OAB TO 8646· CPF 032.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001441-69.2012.8.27.2721/TO EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GUARAI - COOPAG DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de alegação de fraude a execução arguida pelo exequ (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.193,07

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE GUARAI - COOPAGCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

NELY FERREIRA SOARES· OAB TO 8646· CPF 032.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000215-63.2011.8.27.2721/TO (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 36.933,25

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

WALMES MARKOS DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE GUARAI - COOPAGCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

NELY FERREIRA SOARES· OAB TO 8646· CPF 032.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000265-89.2011.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO EXEQUENTE: WALMES MARKOS DE SOUZA ADVOGADO(A): NELY FERREIRA SOARES (OAB TO008646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 244 - 21/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 21.517,43

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AMIDO DE MANDIOCA - COOPAMCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 21.517,43

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AMIDO DE MANDIOCA - COOPAMCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2024)

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