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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ANTONIO DA CRUZCPF

SOLANGELA MARIA DA SILVA CRUZCPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Outros

CARLOS RODRIGO MACEDO· OAB SP 433899· CPF 270.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANISE DOMINGOSCPF

ANDRE LUIZ MARTINS NUNES - RG.229031316 - REQUERENTECPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SELES PERES· OAB SP 265146· CPF 306.***.***-60

Autor:

ROGERIO NOVAIS DE VIVEIROS· OAB SP 304120· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 99.954,59

Autor

MICHELE ROSA DA SILVACPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Outros

BRUNO DA SILVA RAMOS· OAB SP 332838· CPF 384.***.***-92

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 91.884,89

Autor

MATHEUS DA SILVA MOREIRACPF

VITORIA REIS VIANA MOREIRACPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 275662· CPF 061.***.***-19

Autor:

MAYCON MARQUES DE BRITO· OAB SP 414482· CPF 095.***.***-36

Reu:

JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO· OAB SP 66771· CPF 994.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 341.200,00

Autor

MARIA CORREIA DA ROCHA ROQUECPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Outros

ERICK BELCHIOR LIMA· OAB SP 382005· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANDREIA CORREIA SOUSACPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES· OAB SP 310234· CPF 346.***.***-24

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA· OAB SP 253457· CPF 295.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 25.500,00

Autor

RAQUEL MANTOVANICPF

JOSE CARLOS ALVESCPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Outros

LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 173782· CPF 066.***.***-48

HAROLDO AGUIAR INOUE· OAB SP 82999

DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 275662· CPF 061.***.***-19

AUTONILIO FAUSTO SOARES· OAB SP 88082· CPF 525.***.***-72

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MANTOVANICPF

JOSE CARLOS ALVESCPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 173782· CPF 066.***.***-48

Reu:

HAROLDO AGUIAR INOUE· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 25.500,00

Autor

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

RAQUEL MANTOVANICPF

JOSE CARLOS ALVESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/06/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA NUNESCPF

PATRICIA DANIELA NOGUEIRA NUNESCPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

CLAUDIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OSMAR DOMINGUESCPF

TEREZA JANDARK AYYAD BARDRACPF

Outros

SILVIA LETICIA TENFEN· OAB SP 233957· CPF 026.***.***-52

RODRIGO FERREIRA DA COSTA· OAB SP 253457· CPF 295.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALZIRA LUCIANOCPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CAMARGO· OAB SP 328120· CPF 030.***.***-04

Reu:

JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO· OAB SP 66771· CPF 994.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO CAMARGO· OAB SP 328120· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Autos no Prazo (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO SOUZA· OAB SP 20955· CPF 024.***.***-68

Reu:

FABIANA FERRARESI PUGLIA· OAB SP 234362· CPF 216.***.***-38

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB SP 259303· CPF 320.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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