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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHOCPF

MCA - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CENTRAL MOTORS COM. DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISLLIA ANDRADE FARIA· OAB MG 135960· CPF 068.***.***-00

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

Autor:

LEANDRO MORATO RESENDE· OAB MG 121932· CPF 054.***.***-60

Autor:

DINARTE MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 110694· CPF 057.***.***-14

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

ANDRE LUIZ RABELO· OAB MG 153917· CPF 086.***.***-79

Outros

HENRIQUE RODRIGUES DE BARROS· OAB MG 154115· CPF 114.***.***-59

PATRICIA FABIANA GONCALVES· OAB MG 33346

SERGIO WALDEMAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 31921

SILVERIO DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 34643

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MCA - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CENTRAL MOTORS COM. DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DINARTE MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 110694

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MCA - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CENTRAL MOTORS COM. DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DINARTE MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 110694

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHOCPF

MCA - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

DINARTE MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 110694· CPF 057.***.***-14

Outros

ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA· OAB MG 71720

LUDMILA DE MATTOS PAIM· OAB MG 66901· CPF 787.***.***-87

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

17/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHOCPF

MCA - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DINARTE MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 110694· CPF 057.***.***-14

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· CPF 074.***.***-30

Reu:

LUDMILA DE MATTOS PAIM· OAB MG 66901· CPF 787.***.***-87

Reu:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Reu:

ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA· OAB MG 71720· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.104,42

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

RENAUTO COM DE PECAS E ACESSORIOS P/ VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Protocolizada Petição (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 14.600,00

Autor

ROSIMAR ALVES BOTELHOCPF

Reu

RENAUTO COM DE PECAS E ACESSORIOS P/ VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO· OAB TO 6986· CPF 000.***.***-16

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAUTO COM DE PECAS E ACESSORIOS P/ VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ROSIMAR ALVES BOTELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (03/08/2023)

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