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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTUR CONDE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPOL

DT CONDE

Reu

PEDRO NO CEGO

Último movimento: Decorrido prazo de DELTUR CONDE em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPOL

Reu

GERALDO MACIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACIEL JORGE DE LIMACPF

JOCELINO DA SILVA

JACIEL JORGE LIMA

JORCELINO DA SILVACPF

VALDEIR DE ALMEIDA GALINDO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALINE FERNANDA PEREIRA KFOURI· OAB PR 40639· CPF 036.***.***-40

Reu:

HERIK CHAVES· CPF 293.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Valdeir De Almeida Galindo Terceiro Interessado: Depol Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jaciel Jorge De Lima Advogado: Aline Fernanda Pereira Kfouri (OAB:PR40639) Reu: Jocelino Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003881-04.2008.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Minis... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GLAUDSON FERREIRA DIAS

Advogados

Reu:

JOAO DE CASTRO SOUZA· OAB BA 52037· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Glaudson Ferreira Dias Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Terceiro Interessado: Adaim José Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Depol Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002587-33.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Es... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes SexuaisCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPOL

Reu

ANDRE FERREIRA BRANDAO

ANDRE FERREIRA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

NOELLI SAGRILLO TONINI· OAB ES 11864· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADGMAR INACIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDVANIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 65462

Outros

ADAM CHRIST FRANCISCO MACHADO· OAB GO 70651

Último movimento: Certidão de UHD'S - Dra. Edilaine Cândida de Jesus Carvalho (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS· OAB PI 16279· CPF 022.***.***-28

Reu:

PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO· OAB MA 21600· CPF 027.***.***-30

Reu:

NAIR DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 18849· CPF 054.***.***-36

Reu:

ILMAR MOTA SOUZA· OAB MA 7115· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPOL

Reu

JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

Advogados

Reu:

ILMAR MOTA SOUZA· OAB MA 7115· CPF 604.***.***-04

Reu:

AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS· OAB PI 16279· CPF 022.***.***-28

Reu:

PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO· OAB MA 21600· CPF 027.***.***-30

Reu:

NAIR DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 18849· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS ALVES GUEDESCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA

DEPOL

Reu

RAIANE DE SOUSA SILVACPF

RENIUTO DE SOUSA NOBRECPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA

O ESTADO

Reu

WAGNER RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES ALVES em 16/12/2024 23:59. (29/12/2024)

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