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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 6.000.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51427029720258217000/TJRS (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

BANDEX S/ACNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIO BRASIL CANADACNPJ

COPOBRAS INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG· OAB PE 009123· CPF 011.***.***-88

Reu:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

Reu:

FERNANDO FREIRE LULA DE SOUZA· OAB SP 440754· CPF 448.***.***-84

Reu:

CARLOS FERNANDO DEARO MARCONDES FILHO· OAB SP 396212· CPF 409.***.***-04

Reu:

CAROLINA LATADO BRAGA· OAB SP 489486· CPF 031.***.***-58

Reu:

LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB RS 024321· CPF 364.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 2.330.437,60

Autor

AS CONSTRUCOES EIRELI MECNPJ

Reu

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Outros

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 097019

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 144 (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AS CONSTRUCOES EIRELI MECNPJ

Reu

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

COPEBRAS INDUSTRIA LTDA.CNPJ

NIOBRAS MINERACAO LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

COPEBRAS INDUSTRIAL LTDACPF

AS CONSTRUCOES EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.330.437,60

Autor

AS CONSTRUCOES EIRELI MECNPJ

Reu

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

COPEBRAS INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 2.330.437,60

Autor

AS CONSTRUCOES EIRELI MECNPJ

COPEBRAS INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

COPEBRAS INDUSTRIA LTDA.CNPJ

NIOBRAS INDUSTRIA LTDA.,CPF

AS CONSTRUCOES EIRELI MECNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

COPEBRAS INDUSTRIA LTDACPF

Outros

LIVIA HYDALGO LIBANIO FERREIRA JACINTO· OAB GO 272313

LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES BOAVENTURA· OAB GO 37368

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB GO 235654

Último movimento: Autos Conclusos (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COPEBRAS INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

LIVIA HYDALGO LIBANIO FERREIRA JACINTO· OAB SP 272313· CPF 303.***.***-10

Reu:

LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES BOAVENTURA· OAB GO 37368

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Reu:

LIVIA HYDALGO LIBANIO FERREIRA JACINTO· OAB GO 272313

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COPEBRAS INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

LIVIA HYDALGO LIBANIO FERREIRA JACINTO· OAB SP 272313· CPF 303.***.***-10

Reu:

LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES BOAVENTURA· OAB GO 37368

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB SP 344324· CPF 353.***.***-83

Reu:

LIVIA HYDALGO LIBANIO FERREIRA JACINTO· OAB GO 272313

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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