Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELIANA GOMES DE ARAUJO ALVESCPF

JHONATAS FELIPE CARVALHO DA SILVA

JOSE FRANCISCO SILVA ARAUJOCPF

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CORACAO LTDA - MECNPJ

VANDERLUCIA MENDES MOTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL ALMEIDA PRATES· OAB MG 78881

Reu:

JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA· OAB MG 159756

Reu:

JOSE WILSON FONSECA CAMBUY· OAB MG 48471

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITOR MEGARON GOMES SANTOSCPF

VITOR MEGARON GOMES SANTOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE SOMBRA MEDEIROS em 29/05/2025 23:59. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLEIDE SOMBRA MEDEIROSCPF

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES

LUIZ TRINDADE

GERALDO AMARAL MONTEIRO

JOSE LIMA MEDEIROS

+ 9 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JOSE SERGIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BRUNO MANUEL ALVES DE SOUSA SANTOSCPF

Outros

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES· OAB PE 50020· CPF 685.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 29.472,08

Autor

SILVANO MOREIRA FIGUEIRACPF

BRUNA CARVALHO DA SILVACPF

CORACAO CELULAR LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIA DA SILVA BASTOS· OAB RJ 240143· CPF 078.***.***-16

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 78 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CORACAO CELULAR LTDACNPJ

SILVANO MOREIRA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ARINI FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 243807· CPF 103.***.***-90

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

NEI CALDERON· OAB PE 812· CPF 099.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ARINI FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 243807· CPF 103.***.***-90

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

NEI CALDERON· OAB PE 812· CPF 099.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049268-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de parcelamento apresentada no Evento 61. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CORACAO CELULAR LTDACNPJ

SILVANO MOREIRA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ARINI FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 243807· CPF 103.***.***-90

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

NEI CALDERON· OAB PE 812· CPF 099.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ARINI FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 243807· CPF 103.***.***-90

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

NEI CALDERON· OAB PE 812· CPF 099.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal