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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 41.300,18

Autor

IZAMARE DE MOURA FERREIRACPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

THE CORAL PRIVATE RESIDENCE

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

JOSE THALES BARROS DE ANDRADE· OAB CE 39818

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 18.773,32

Autor

MARIA REJANE MARTINS E SILVACPF

Reu

THE CORAL PRIVATE RESIDENCE

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA· OAB CE 25982· CPF 630.***.***-87

LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS· OAB CE 20805· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 47.225,30

Autor

IZAMARE DE MOURA FERREIRACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

THE CORAL PRIVATE RESIDENCE

ALINE ARCANJO DA SILVA GOMESCPF

Outros

JOSE THALES BARROS DE ANDRADE· OAB CE 39818· CPF 058.***.***-98

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA VILANI DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

THE CORAL PRIVATE RESIDENCE

Outros

ALAN VICTOR NERES PAIXAO· OAB CE 44443· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RAMON BEZERRA ROCHACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

THE CORAL PRIVATE RESIDENCE

Advogados

Autor:

VALBER LUAN LIMA VALENTE· OAB CE 36173· CPF 603.***.***-05

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBER LUAN LIMA VALENTECPF

Reu

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDICPF

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

VALBER LUAN LIMA VALENTE· OAB CE 36173· CPF 603.***.***-05

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

VALBER LUAN LIMA VALENTE· OAB CE 36173· CPF 603.***.***-05

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBER LUAN LIMA VALENTECPF

Reu

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDICPF

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

VALBER LUAN LIMA VALENTE· OAB CE 36173· CPF 603.***.***-05

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

VALBER LUAN LIMA VALENTE· OAB CE 36173· CPF 603.***.***-05

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Publicação (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 53.625,36

Autor

CONDOMINIO CORAL CORALON RESIDENCECNPJ

Reu

LILIAN SANTANA OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 300461· CPF 199.***.***-60

Autor:

CLAUDIO SANTANA MARTINS· OAB SP 379406· CPF 417.***.***-64

Reu:

DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO· OAB SP 232969· CPF 271.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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