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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.404,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021785820258210078/RS (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

Reu

SOCIEDADE DE ONIBUS VERANOPOLIS LTDACNPJ

PROCIDADES - CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.404,50

Autor

SOCIEDADE DE ONIBUS VERANOPOLIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS / RSCNPJ

Reu

OFICINA - ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

PROCIDADES - CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 15.264,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

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