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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 11.812,50

Autor

CORINA SILVA MATOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 11.812,50

Autor

CORINA SILVA MATOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2023 (21/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 38.536,54

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIOCPF

Reu

EDIVALDO CORCINO DE MATOSCPF

KELLY CRISTINA LINS DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 28.589,22

Autor

SHIRLEI SOARES TURIBIO DA COSTA ME (AMIGAO DA CONSTRUCAO)CNPJ

Reu

EDIVALDO CORCINO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Reu:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0000521-88.2019.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: SHIRLEI SOARES TURIBIO DA COSTA ME (AMIGÃO DA CONSTRUÇÃO) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE GONÇALVES (OAB TO009965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 10/02/2026 - PETIÇÃO (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 55.227,35

Autor

EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

KELLY CRISTINA LINS DA SILVA MATOSCPF

EDIVALDO CORCINO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO CORCINO DE MATOSCPF

Reu

SIGLA PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES SANTOS· OAB TO 10845· CPF 033.***.***-39

Reu:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 3510· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO CORCINO DE MATOS

Reu

SIGLA PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 3510· CPF 975.***.***-34

Autor:

RUBENS RODRIGUES SANTOS· OAB TO 10845· CPF 033.***.***-39

Autor:

MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA· OAB TO 11232

Autor:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 003510

Autor:

RUBENS RODRIGUE SANTOS· OAB TO 010845

Reu:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 3510· CPF 975.***.***-34

Reu:

RUBENS RODRIGUES SANTOS· OAB TO 10845· CPF 033.***.***-39

Reu:

MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA· OAB TO 11232

Reu:

MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES· OAB TO 003510

Reu:

RUBENS RODRIGUE SANTOS· OAB TO 010845

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0017224-35.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000076-92.2008.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVANTE: EDIVALDO CORCINO DE MATOS ADVOGADO(A): MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA (OAB TO011232) ADVOGADO(A): RUBENS RODRIGUE SANTOS (OAB TO010845) AGRAVADO: SIGLA PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 60.581,00

Autor

FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZCPF

Reu

EDIVALDO CORCINO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA· OAB TO 6148· CPF 730.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0032707-62.2017.8.27.2729/TO AUTOR: FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZ ADVOGADO(A): GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA (OAB TO006148) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA· OAB TO 6148· CPF 730.***.***-10

Autor:

GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA· OAB TO 006148· CPF 730.***.***-10

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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